A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, para o tratamento do sobrepeso e da obesidade. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). 2e1s1y
A caneta à base de tirzepatida, concorrente do Ozempic (semaglutida), é vendida no Brasil desde maio, mas só estava permitida para o tratamento da diabetes tipo 2. Agora, o medicamento a a ser usado também para tratar a obesidade.
A tirzepatida age no controle da taxa de açúcar no sangue e do peso de pacientes. De acordo com a fabricante, ela é a primeira medicação disponível e aprovada capaz de atuar nos receptores dos dois hormônios que agem no controle do apetite.
A aprovação da Anvisa permite que o remédio seja indicado para o sobrepeso e a obesidade desde que estejam relacionadas a pelo menos uma comorbidade, como hipertensão, colesterol alto ou pré-diabetes. O tratamento é voltado para adultos com IMC (índice de massa corporal) maior ou igual a 30 (obesidade) ou maior ou igual a 27 (sobrepeso).
Custo do tratamento
O medicamento, com aplicação injetável e semanal, é disponível nas dosagens 2,5 mg e 5 mg. A dosagem 2,5 mg (caixa com 4 canetas) custa, pelo programa da fabricante, R$ 1.406,75 (no e-commerce) e R$ 1.506,76 nas lojas físicas. Fora do programa da fabricante: R$ 1.907,29.
A dosagem 5 mg (caixa com 4 canetas) custa, pelo programa da fabricante, R$ 1.759,64 (no e-commerce) e R$ 1.859,65 na loja física. Fora do programa da fabricante: R$ 2.384,34.
O SUL
As seis dezenas do concurso 2.873 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
]]>Essa foi a primeira queda mensal no emprego industrial desde setembro de 2023. Apesar do resultado, o total de postos de trabalho na indústria aumentou 2,6% de janeiro e abril, em relação aos mesmos meses de 2024.
Em nota, a CNI informou que o emprego industrial reage lentamente ao cenário econômico. Apesar dos aumentos de juros desde setembro do ano ado, o emprego industrial cresceu por 17 meses seguidos, porque a demanda por bens industriais ainda estava aquecida. Com a queda na demanda, o indicador parou de crescer em março e caiu em abril.>> Siga o perfil da Agência Brasil no Instagram
Apesar da queda no nível de emprego, o mercado de trabalho industrial registrou dados positivos. A massa salarial da indústria cresceu 4,4% em abril na comparação com março. A alta reverteu as quedas de 0,3% em fevereiro e de 2,5% em março, mas o indicador acumula baixa de 1,3% de janeiro a abril em relação ao último quadrimestre de 2024.
Já o rendimento médio por trabalhador, que inclui salários, indenizações e participação nos lucros, aumentou 5% em abril, mas continua 2,5% abaixo do observado no fim do ano ado.
O número de horas trabalhadas na produção ficou quase estável, recuando 0,3% em abril na comparação com março. De janeiro a abril, o indicador acumula alta de 0,9% em relação ao último quadrimestre de 2024.
Outros indicadores indicam o efeito do aumento de juros sobre a indústria. O faturamento real (descontada a inflação) da indústria de transformação encolheu 0,8% em abril, após ter caído 2,1% em março. Mesmo com a queda, o indicador acumula alta de 2,4% nos quatro primeiros meses do ano, em relação ao último quadrimestre de 2024.
Após quatro meses de relativa estabilidade, a utilização da capacidade instalada (UCI) caiu 0,6 ponto percentual, para 77,9% em abril na comparação com março, na série livre de efeitos sazonais (sem oscilações típicas da época do ano). De janeiro a abril, a também cai 1 ponto percentual, em relação à UCI média do último quadrimestre do ano ado.
Realizada desde 1992 em parceria com as Federações Estaduais das Indústrias, a pesquisa Indicadores Industriais identifica, mensalmente, a evolução de curto prazo da atividade da indústria de transformação. Os estados pesquisados respondem a mais de 90% do produto industrial brasileiro.
]]>Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.
Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.
No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
]]>Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, aram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.
Liberada no último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve ar menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Arte EBC]]>Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 10 - 19 - 22 - 26 - 38 - 51
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Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
]]>As seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7,5 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
]]>A terceira visita nas 19 propriedades rurais que ficam dentro do raio de três quilômetros do foco de gripe aviária em Montenegro, no Vale do Rio Caí, foi concluída na sexta-feira (23) pela Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação).
Neste sábado (24), o DDA (Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal) da Seapi começou o segundo ciclo de visitas nas propriedades no raio de até dez quilômetros do foco da doença, que compreende 255 locais.
A atividade segue o que determina o Plano Nacional de Contingência de Influenza Aviária, conhecida como gripe aviária, que determina a revisita das propriedades no raio de três quilômetros a cada três dias e a cada sete dias a visita nas propriedades no raio de dez quilômetros do foco, afirmou a diretora do DDA, Rosane Collares.
Além disso, desde sexta-feira, as ações de vigilância aram a contar com apenas quatro barreiras sanitárias, com funcionamento 24 horas por dia. Até o momento, já foram abordados e desinfetados cerca de 3,4 mil veículos . As atividades de educação sanitária também prosseguem nos municípios da região.
Sobre a gripe aviária
A influenza aviária, ou gripe aviária, é uma doença viral que afeta principalmente aves, mas também pode infectar mamíferos, inclusive o ser humano. A transmissão acontece pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.
O Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul reforçou que o consumo de carne de aves e ovos armazenados em casa ou em pontos de venda é seguro, já que a doença não é transmitida dessa forma.
O SUL
]]>O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou o Programa Bolsa Futuro Digital, para formação de programadores.
Gratuito, o programa é voltado para jovens e adultos sem conhecimento prévio em tecnologia da informação, mas que tenham interesse na área de Front-end ou Back-end.
No total, a expectativa é formar 10 mil profissionais em dois anos. Nesta primeira etapa, serão abertas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Seis meses depois, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas. Os participantes irão receber uma ajuda financeira mensal.
As inscrições podem ser feitas aqui até dia 30 de maio. O curso terá duração de nove meses, com início em 23 de junho.
Na segunda etapa, chamada de residência tecnológica e com duração de três meses, os estudantes com melhor desempenho poderão fazer capacitação em empresas parceiras, quando irão resolver desafios reais. O apoio sobe para R$ 600 por mês.
Durante o lançamento do programa, a ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou a importância do programa para tentar suprir a demanda do setor de tecnologia, além de buscar atrair mulheres para a carreira. Ao não valorizar talentos femininos, o país perde a diversidade de olhares que enriquecem sua produção científica. Promover a inclusão é tornar a sociedade um lugar mais diverso, equilibrado e justo, disse.
Dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) mostram que 46 mil profissionais de tecnologia se formam por ano no país. No entanto, o setor demanda cerca de 70 mil. A área oferece alta remuneração, que pode chegar a ser até três vezes superior à média nacional.
O Programa Bolsa Futuro Digital tem orçamento previsto de R$ 54,5 milhões, sendo recursos do PPI da Lei de Informática.
>> Para participar do programa, os requisitos exigidos são:
* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão
]]>A avaliação é do diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, que esteve no Brasil na última semana para participar do Seminário Internacional Cetic.br 20 anos – Dados e Análises para um Futuro Digital Inclusivo.
Os países não estão preparados o suficiente para combater a desinformação. Eles são vulneráveis ao impacto negativo da desinformação, o que é uma questão muito importante. Portanto, sim, a desinformação é o risco global número um hoje e ao longo dos próximos anos e todos os países do mundo precisam agir para combatê-la.
Em entrevista à Agência Brasil, ele defendeu a regulamentação das redes sociais por todos os países e um pacto global para combater a desinformação no ambiente virtual. Ele destacou, entretanto, que a responsabilidade primária pelo combate às fake news deve ser das empresas de plataformas digitais que têm a obrigação de agir.
"As plataformas digitais são globais. Elas não reconhecem limites ou fronteiras nacionais. Se não unirmos forças por meio de ações globais, não poderemos combater efetivamente a desinformação que acontece nas plataformas digitais", afirmou.
"Cada país precisa ter uma regulamentação sobre isso. Mas precisamos ter uma abordagem verdadeira porque somente unindo forças internacionalmente é que podemos combater esse risco global. E a tecnologia não conhece barreiras", completou o especialista que tem doutorado em Sistemas de Informações Gerenciais pela Universidade de Nova York.
Jelassi citou um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts que aponta que mentiras se espalham 10 vezes mais rápido que a verdade. "Uma vez que se espalham como fogo, o dano já está feito. Como podemos desfazê-lo? Não podemos. Mesmo que se tente retificar essa informação, o dano já aconteceu. Então, precisamos prevenir, precisamos combater a desinformação."
A Unesco está organizando uma conferência global em junho para debater temas como inteligência artificial e transformação digital no setor público.
Para Jelassi, é necessário que o setor público acompanhe a transformação digital do mundo oferecendo aos seus cidadãos serviços de melhor qualidade utilizando tecnologias. Para isso, ele defende que os países coloquem como centro das políticas públicas o investimento no desenvolvimento de capacidades e habilidades dos seus recursos humanos.
"Uma questão específica que abordaremos [na conferência] é a construção e o desenvolvimento de capacidades. A partir dos nossos estudos, percebemos que, em diversos países, muitos servidores públicos não têm a competência ou o conjunto de habilidades necessárias para ter sucesso na transformação digital. Acreditamos que isso esteja no cerne de uma ação governamental."
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil: O senhor disse, certa vez, que um dos desafios e oportunidades mais importantes da nossa era é transformar tecnologias digitais em uma força para o bem. Como tem funcionado o trabalho que a Unesco realiza no sentido de contribuir para essa questão?
Towfik Jelassi: A tecnologia, de certa forma, é neutra. As pessoas podem usá-la de forma positiva ou negativa. Ela apresenta oportunidades, mas também riscos. Quando digo que a tecnologia deve ser usada como uma força para o bem, cito um exemplo: devemos usá-la para combater a desinformação, sobretudo no que diz respeito à inteligência artificial. Devemos ser capazes de detectar informações não factuais. Devemos ajudar na moderação e na curadoria de conteúdo. Não queremos que a tecnologia seja usada para prejudicar as pessoas, para prejudicar as sociedades. Não queremos que a tecnologia se torne um perigo.
A Unesco acredita firmemente que a informação e, claro, as tecnologias da informação e a comunicação devem ser um bem público comum e não um dano público. A tecnologia não só pode como já foi usada como uma força para o bem. Por exemplo: na saúde, na agricultura, no combate às mudanças climáticas e em soluções para a crise ambiental. Esses são usos positivos da tecnologia. Mas também temos que combater a desinformação, o discurso de ódio e outros conteúdos online prejudiciais.
Agência Brasil: Alguns dos trabalhos recentes propostos pela Unesco incluem recomendações sobre a ética no uso da inteligência artificial. O senhor pode falar um pouco sobre isso?
Jelassi: Em 2018, a Unesco iniciou um projeto massivo em torno do uso ético da inteligência artificial – pelo menos três ou quatro anos antes do surgimento do ChatGPT e da inteligência artificial interativa. A Unesco é reconhecida por ser, de certa forma, o think tank [laboratório de ideias] do sistema das Nações Unidas, uma espécie de antecipadora das mudanças que virão e de seus impactos, inclusive no que diz respeito à tecnologia. Então, em 2018, a Unesco içou a bandeira do que estávamos prestes a ver: o avanço de uma tecnologia muito sofisticada chamada inteligência artificial, que pode ser usada como uma força para o bem, mas que também apresenta riscos e perigos.
A Unesco pediu responsabilidade ética dentro do uso da inteligência artificial. O trabalho incluiu consultas globais abertas e, claro, trabalhos de especialistas mundiais sobre o assunto, o que culminou, em 2021, com os 193 Estados-membros aprovando as Recomendações sobre a Ética na Inteligência Artificial. Esse foi o primeiro instrumento normativo global desenvolvido sobre esse assunto e fico feliz em dizer que, hoje, temos 70 países ao redor do mundo que estão implementando essas recomendações para o uso ético e responsável da inteligência artificial.
Agência Brasil: Onde se encontra o Brasil neste processo?
Jelassi: O Brasil está bastante avançado e está entre os países que, claro, votaram a favor desta recomendação global da Unesco e que também implementaram os princípios e as diretrizes contidos nesta importante publicação.
Agência Brasil: A Unesco tem apelado ao uso responsável e ético da inteligência artificial. Como estão as coisas neste momento e o que precisa mudar em relação a essa temática?
Jelassi: Existe um diferencial importante entre as tecnologias digitais: elas se desenvolvem numa velocidade muitíssimo alta, que países e entidades reguladoras não conseguem acompanhar. É o que acontece quando se tem uma tecnologia como a inteligência artificial, que impacta tantos setores. Por exemplo: um professor não pode mais aplicar uma prova para que os alunos levem para casa porque sabe que a resposta virá do ChatGPT e todos os alunos arão na prova. Então, hoje, não vivemos mais um momento que que precisamos melhorar ou reformar a educação. Estamos em uma era onde precisamos transformar a educação, transformar o ensino, transformar a aprendizagem, transformar a avaliação dos alunos. Este é apenas um exemplo. Posso dar um exemplo também na agricultura, sobre como a inteligência artificial transforma a maneira como os agricultores cuidam de seus negócios. Hoje, você pode saber, com base no tipo de solo, clima, cultivo, água e irrigação qual a melhor semente a ser cultivada em uma determinada terra, além do uso de fertilizantes personalizados – não mais de fertilizantes genéricos, mas fertilizantes personalizados para ajudar a otimizar o campo de cultivo.
Tudo isso graças ao big data, à análise de dados, aos algoritmos preditivos, aos sistemas de informação geográfica, a imagens de satélite, às fotos tiradas com drones. A tecnologia hoje está no cerne da agricultura. E quem teria pensado nisso, mesmo alguns anos atrás? A tecnologia impacta todos os setores, todas as indústrias, nossas vidas, nós mesmos como indivíduos, a sociedade em geral. Portanto, temos que exigir o uso responsável e ético da inteligência artificial, que respeite a dignidade humana, a privacidade de dados e os direitos humanos. Não é porque a tecnologia está aí para nos permitir fazer tudo que podemos simplesmente ir em frente. Temos que ser cidadãos responsáveis e temos que ser usuários éticos dessa tecnologia.
Agência Brasil: O senhor pode falar um pouco sobre as diretrizes da Unesco voltadas especificamente para gestores de plataformas digitais e que visam combater a desinformação, o discurso de ódio e outros conteúdos online?
Jelassi: Esse é um tópico muito importante hoje porque todos nós, cidadãos do mundo, amos várias horas por dia em mídias sociais ou plataformas digitais. Estudos mostram que uma porcentagem bastante significativa de pessoas está conectada a mídias sociais e plataformas digitais – do minuto em que acordam pela manhã até a hora de dormir. Elas têm, em média, entre sete e oito horas por dia de conexão com as mídias sociais. Quando estão no trabalho, quando estão em movimento, quando estão almoçando ou jantando, elas ainda estão conectadas. Essa é a realidade de hoje. Mas nem tudo o que vemos online é informação factual, é informação verificada, é dado objetivo. Não podemos confiar em tudo porque há, como você mesma disse, uma quantidade crescente de desinformação e informações falsas.
Sabemos que, especialmente pelo meio digital, mentiras são transmitidas muito mais rápido que a verdade. Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston, revelou que mentiras viajam 10 vezes mais rápido que a verdade. Mas, uma vez que se espalham como fogo, o dano já está feito. Como podemos desfazê-lo? Não podemos. Mesmo que se tente retificar essa informação, o dano já aconteceu. Então, precisamos prevenir, precisamos combater a desinformação. Ela é muito, muito prejudicial. Temos que garantir que sejam fatos e não informações falsas que são disseminadas online. Permita-me citar Maria Ressa, jornalista filipina que recebeu o Nobel da Paz de 2021. Ela disse:
Sem fatos, não há verdade. Sem verdade, não há confiança. E sem confiança, não temos uma realidade compartilhada. Todos podem ter sua opinião, mas devem ser os fatos o conteúdo a ser compartilhado. É a realidade que deve ser compartilhada. Ninguém pode apresentar seus próprios fatos ou sua própria realidade. Sobretudo quando esses fatos estão errados e podem manipular as pessoas, podem influenciar as pessoas.
Sabemos que a informação, a liberdade de expressão e a liberdade de mídia são a pedra angular da sociedade democrática e precisamos preservá-las. Porque, se nossa sociedade for dominada por desinformação, discurso de ódio e coisas do tipo, isso pode ser algo que divide. Pode colocar alguns grupos de pessoas ou algumas comunidades contra outras, ou alguns indivíduos contra outros. E isso é muito prejudicial para nós como sociedade, como comunidade.
Agência Brasil: A desinformação pode ser considerada o principal risco global para 2025 e para os próximos anos? O que pode ser fazer a respeito?
Jelassi: Sim, mas não sou eu quem pensa assim. São duas fontes que temos. Uma delas é o Fórum Econômico Mundial de Davos que, em janeiro de 2025, publicou um relatório anual no qual coloca a desinformação como o risco global número um para 2025 e para os próximos dois anos, com base em suas pesquisas e seus estudos. Eles colocam a desinformação como risco global número um, à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo. Já em março de 2025, as Nações Unidas publicaram o Relatório Mundial de Risco Global e colocaram a desinformação como risco global número um com base em dois critérios: o primeiro é a importância e o segundo é a vulnerabilidade dos países. Ou seja, os países não estão preparados o suficiente para combater a desinformação. Eles são vulneráveis ao impacto negativo da desinformação, o que é uma questão muito importante. Portanto, sim, a desinformação é o risco global número um hoje e ao longo dos próximos anos e todos os países do mundo precisam agir para combatê-la.
Agência Brasil: O senhor acredita que precisamos unir forças para enfrentar todos esses problemas e tornar o ciberespaço um lugar mais confiável?
Jelassi: Absolutamente. Por que precisamos unir forças em nível internacional, em nível global? Porque as plataformas digitais são globais. Elas não reconhecem limites ou fronteiras nacionais. Elas espalham a palavra. Elas são globais por natureza. Se você usa qualquer uma dessas plataformas digitais ou mídias sociais, você as usa no Brasil, você as usa em qualquer país do mundo. Então, se não unirmos forças por meio de ações globais, não poderemos combater efetivamente a desinformação que acontece nas plataformas digitais. Claro, cada país precisa ter uma regulamentação sobre isso. Mas precisamos ter uma abordagem verdadeira porque somente unindo forças internacionalmente é que podemos combater esse risco global. E a tecnologia não conhece barreiras.
Agência Brasil: Como buscar um uso responsável e transparente das plataformas, além de uma melhor moderação de conteúdo por parte das empresas de tecnologia?
Jelassi: Boa pergunta. Mais uma vez, não estamos falando de utopia. Quando falamos sobre governança efetiva de plataformas digitais, isso não é uma ilusão. Pode efetivamente ser feito. Vou dar um exemplo de uma plataforma digital que tem mais de 1,5 milhão de usuários ativos e onde não vemos discurso de ódio, não vemos assédio online, não vemos desinformação: LinkedIn. Sou um usuário diário. Talvez e uma hora a uma hora e meia todos os dias. É uma plataforma, como eu disse, com mais de 1,5 milhão de pessoas, mas que está cumprindo sua missão, está atraindo pessoas – especialmente profissionais. Está funcionando.
Não precisamos acreditar que qualquer plataforma, por natureza, tem que ser uma força para o mal ou deve necessariamente espalhar informações falsas. Se elas tiverem os algoritmos adequados, se seguirem os princípios que mencionei antes, se tiverem a curadoria de conteúdo adequada, a moderação de conteúdo adequada, filtrando mensagens de violência, mensagens de ódio, podem funcionar.
As empresas de tecnologia não deveriam deixar que esse tipo de coisa fosse disseminado e exibido em todo o mundo através de suas plataformas. Elas gerenciam as plataformas, não os usuários. Claro, há um modelo de negócios por trás disso. O que atrai as pessoas? A desinformação. Porque notícias falsas geram barulho. E as pessoas não sabem que elas são necessariamente falsas. As pessoas dizem:
Nossa, deixe-me compartilhar isso com um amigo. Assim, a desinformação é compartilhada em grande escala. Quanto mais você dissemina esse tipo de informação, mais pessoas clicam nela. Quanto mais cliques, mais empresas anunciam online nessa plataforma. E, com mais publicidade online, mais lucro.
Podemos ver como o modelo de negócios, de certa forma, não exatamente favorece a desinformação, mas permite que ela aconteça. Por isso, as empresas de plataformas digitais têm a responsabilidade primária de agir.
Agência Brasil: O senhor pode falar um pouco sobre a temática da transformação digital do setor público, que será discutida em junho em uma conferência global organizada pela Unesco? Trata-se de um tema de interesse para todos os Estados-membros?
Jelassi: A Unesco está organizando uma conferência global nos dias 4 e 5 de junho de 2025, em sua sede, em Paris, sobre inteligência artificial e transformação digital no setor público. Acreditamos que, para que qualquer país e qualquer governo possam melhorar seus serviços aos cidadãos, eles precisam usar tecnologias digitais, precisam transformar seu relacionamento com os cidadãos e o tipo de serviços e de istração pública que oferece aos cidadãos. Esse é o foco desta conferência. E uma questão específica que abordaremos é a construção e o desenvolvimento de capacidades. A partir dos nossos estudos, percebemos que, em diversos países, muitos servidores públicos não têm a competência ou o conjunto de habilidades necessárias para ter sucesso na transformação digital. Acreditamos que isso esteja no cerne de uma ação governamental.
A inteligência artificial é um facilitador importante para serviços digitais inovadores para os cidadãos. É por isso que estamos realizando esta conferência. A Unesco desempenha um papel fundamental não apenas na advocacia, mas também na formulação de políticas, no desenvolvimento e na capacitação. Não basta fazer propaganda. Não basta desenvolver uma política ou estratégia a ser implementada. É preciso ter recursos humanos com competências e habilidades.
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A medida atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas e físicas no pedido de indisponibilidade de bens e ativos financeiros. Com base na Lei n° 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a AGU também solicitou o bloqueio das atividades financeiras e a suspensão dos sigilos bancários e fiscal dos investigados.
As empresas e seus sócios que figuram no novo pedido são acusados de serem intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e a outras pessoas físicas a elas relacionadas. Até o momento, informou a AGU, o ree de valores indevidos a esses agentes públicos está estimado em R$ 23,8 milhões.As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários, informou a AGU na petição de aditamento. Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em rear os valores indevidamente descontados pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos.
Em relação ao bloqueio de bens dos sócios das empresas citadas, a AGU baseia-se no argumento de que as pessoas jurídicas foram utilizadas como instrumento para práticas ilícitas de natureza penal, istrativa e civil, servindo como meio para captação de vantagens provenientes de recursos indevidamente extraídos dos benefícios de aposentados e pensionistas.
No caso dos agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, a AGU instaurou procedimento preparatório para ajuizar ação por improbidade istrativa.
Na petição original da ação cautelar proposta na quinta-feira, a AGU requereu, além dos R$ 23,8 milhões, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes.
]]>Durante todo o mês serão realizadas ações para conscientizar os condutores sobre trânsito seguro.
Dados de 2023 do DataSUS, do Ministério da Saúde, mostram que a cada 15 minutos uma pessoa morre em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.Naquele ano foram registrados 34.881 óbitos no trânsito, um aumento de 987 óbitos em comparação com os dados de 2022. Excesso de velocidade, distração ao volante e desrespeito às leis foram as principais causas.
Durante o lançamento da campanha, em Brasília, o secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adroaldo Catrão, alertou para o fato de que, atualmente, em razão dos impactos da tecnologia no cotidiano, as pessoas acabam relacionando a velocidade ao bem-estar e campanha quer, justamente, dialogar com esse cenário.
Escolher o tema da velocidade foi uma escolha baseada em evidências. Todos os estudos mostram que esse é um fator de risco fundamental. Então estamos apontando a lanterna para o problema e mostrando que são várias as soluções. Não é só fiscalização, radar e multa. Estamos falando de pequenas intervenções viárias e de comportamento humano, de educação para um melhor comportamento, disse.
Já em relação a acidentes ocorridos apenas em rodovias federais, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostram que, em 2024, foram registrados 73.121 acidentes, resultando em 84.489 feridos e 6.160 mortos.
Foi quarto ano consecutivo de aumento no número de mortes em estradas federais, com alta de 10% em relação a 2023.
Desacelere é quase que para lembrar: já parou para pensar o quanto a velocidade impacta no risco que você está correndo?, apontou Catrão.
O Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Givaldo Vieira, destacou o fato de que a sociedade precisa ser alertada constantemente para o cuidado, não apenas com o trânsito, mas com a saúde, em especial a saúde mental devido ao uso excessivo de dispositivos como celulares.
Desacelerar a vida como um todo. Muitas infrações como não uso de equipamento obrigatório, ultraar o sinal vermelho estão ligadas ao uso de celular, observou.
De certo modo as pessoas estão aceleradas no uso do celular. Elas estão dirigindo e estão trocando mensagens, ouvindo ou falando ao celular e essas infrações estão ligadas a esse comportamento excessivamente acelerado, concluiu Vieira.
O movimento Maio Amarelo, que reúne o Poder Público e a sociedade civil, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de maio de 2011, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020.
A cor amarela, que simboliza a atenção nos sinais de trânsito, é utilizada para colocar em pauta a urgência da redução da violência no trânsito.
Para o ano de 2025, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) definiu como tema: Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana.
Segundo a organização, a mensagem central é de que a verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados.
Para isso, é fundamental que a responsabilidade individual se torne uma prioridade coletiva. Juntos, podemos transformar nossas cidades e rodovias em espaços mais seguros e inclusivos para todos, diz a mensagem da campanha.
Os materiais do Maio Amarelo estão disponíveis para baixar aqui.
]]>Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.857 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 - 18 - 28 - 38 - 41 - 50
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (03), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Em previsão divulgada para o feriado do dia 1º de maio, a CCR ViaSul estima que pouco menos de 1 milhão de veículos deverão trafegar por suas rodovias, entre os dias 30 de abril e 5 de maio, sendo pouco mais de 251 mil pela Freeway e outros 160 mil pela BR-386.
A partir do dia 30 (quarta) a rodovia em direção ao litoral gaúcho já deve perceber aumento no fluxo, quando são esperados 27,6 mil condutores. Na quinta, dia 1º, isso deve se acentuar para 34,4, mil. Nas mesmas datas pela BR-386, são previstos 16 mil e 13,9 mil em direção ao interior, respectivamente.
Porém, conforme o estudo da Concessionária para o período do feriado, a maior movimentação estará concentrada no retorno do feriado prolongado, em direção à capital gaúcha. Pela Freeway, o domingo (4) será o dia com fluxo mais intenso com algo em torno de 44,7 mil veículos. Já pela BR-386, também no dia 4, são estimados pouco mais de 14,4 mil motoristas.
Melhores horários – apesar no movimento menor em relação ao último feriado, é possível que ainda sejam registrados pontos de lentidão nos horários de pico. Por isso, visando auxiliar os motoristas na programação da viagem a empresa indica os melhores horários para realizar o trajeto:
Liberação do acostamento da Freeway – da mesma forma como já vinha sendo realizada, não haverá a liberação do acostamento na Freeway. A CCR ViaSul salienta que trafegar pelo acostamento é infração gravíssima do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gerando 7 pontos na CNH e multa de R$ 880,41.
Clic do Vale
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Informação divulgada nessa quinta-feira (24) pela Defesa Civil gaúcha ampliou para 184 o número oficial de mortos pelas enchentes de maio do ano ado no Rio Grande do Sul. A atualização decorre da identificação, pelo Instituto-Geral de Perícias, da ossada de Olivam Paulo da Rosa, que residia em Barros Cassal (Região Central do Estado). Outras 25 pessoas continuam desaparecidas.
A boa notícia é a localização, com vida, de José Everaldo Vargas de Almeida, morador de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre). Não foram fornecidos detalhes sobre as circunstâncias desse caso.
Ao todo, 478 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pela maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. Estima-se que quase 2,4 milhões dos mais de 11,3 milhões de gaúchos sofreram algum tipo de perda humana ou material, o que representa um índice superior a 21%.
Maior tragédia gaúcha
A chuva mais volumosa começou em 27 de abril de 2024 em Santa Cruz do Sul, na Região dos Vales. Sem parar, estendeu-se por mais de dez dias, sobrecarregando as bacias dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí, que transbordaram. A água invadiu diversos municípios, destruindo infraestruturas e imóveis públicos e particulares.
Como as bacias são interligadas, a água chegou ao Guaíba, em Porto Alegre, e à Lagoa dos Patos, em Pelotas e Rio Grande. Ambos também transbordaram, inundando os municípios e forçando milhares de famílias a saírem de casa. A Serra também sofreu impacto da chuva, mas nesse caso os danos se deram principalmente por causa dos deslizamentos de terra.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, a Defesa Civil municipal chegou a emitir no dia 27 de abril (sábado) um alerta sobre a possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes entre o fim da tarde do mesmo dia e a madrugada seguinte (28). O tom do aviso, contudo, não indicava o que estava por vir.
Conforme a MetSul Meteorologia, só na capital choveu naquele dia o equivalente a 43 litros de água por metro-quadrado, em apenas seis horas. Além de alagamentos e transtornos, o mau tempo afetou as operações no Aeroporto Salgado Filho. Ao menos dois aviões da Azul, provenientes de Curitiba (PR), tiveram que pousar em Florianópolis e aguardar até que as condições climáticas permitissem que seguissem viagem até Porto Alegre.
Durante o pico da cheia, o Guaíba atingiu a marca de 5,37 metros na capital gaúcha, de acordo com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB). Essa cota recorde foi registrada na estação Cais Mauá (Centro Histórico).
Com a cheia, uma ampla área da capital gaúcha ficou coberta pela água. Pontos emblemáticos da cidade ficaram parcialmente submersos, como os estádios da Dupla Grenal, a Estação Rodoviária, o Aeroporto e o Mercado Público, apenas para se mencionar os exemplos mais notórios.
O mês de maio foi o mais chuvoso da história da capital gaúcha Porto Alegre desde o ano de 1910, segundo dados da estação climatológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A precipitação atingiu 539,9 milímetros, conforme medição da estação de referência climatológica da capital, localizada no bairro Jardim Botânico (Zona Leste).
Vale do Taquari
A Região do Vale do Taquari foi uma das mais afetadas pelas chuvas. Cidades como Cruzeiro do Sul foram completamente destruídas. Imagens captadas por drone mostraram a destruição no que, até então, era o bairro o de Estrela, localizado próximo ao leito do Rio Taquari. O local foi engolido pela força da água e desapareceu.
Em Arroio do Meio, também no Vale do Taquari, o cenário deixado parecia de guerra, revelando a completa destruição causada pela força das águas, conforme classificaram os moradores. As imagens mostravam galhos de árvores, restos de construções e lama cobrindo as ruas. Casas foram completamente destruídas e carros arrastados pela enxurrada ficaram espalhados e quebrados no meio dos caminhos.
O município teve seus os bloqueados após a queda das pontes que faziam a ligação com a cidade vizinha de Lajeado, que também foi fortemente impactada pelas chuvas.
O SUL
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Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o único do Gov.br.
O exame a2m8
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes: os resultados são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para o a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem o facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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O Governo do Estado convocou os prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e à Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), além de representantes do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e outras lideranças regionais, para uma reunião sobre a concessão do bloco 2 das rodovias estaduais. O encontro está marcado para esta sexta-feira (11), às 9h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Durante a reunião, a expectativa é de que o governo apresente uma nova proposta para reduzir a tarifa por quilômetro rodado nas estradas da região. Inicialmente, o valor sugerido era de R$ 0,23, mas o vice-governador já sinalizou uma possível redução. A estimativa é de que a tarifa fique em torno de R$ 0,15.
Para viabilizar essa redução, o Estado deve ampliar os recursos reados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrig). Outra estratégia prevista é aumentar o número de pórticos de cobrança, o que ajudaria a diluir os valores pagos por cada agem.
O Bloco 2 inclui 32 municípios do Rio Grande do Sul – o equivalente a 17,5% da população do estado – e soma 414,91 quilômetros de rodovias. Fazem parte desse bloco as estradas ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453 (no Vale do Taquari), além da ERS-135, ERS-324 e BR-470, na região Norte.
GRUPO INDEPENDENTE
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O IBGE já havia divulgado na última quarta-feira (2) que a produção da indústria brasileira como um todo caiu 0,1% de janeiro para fevereiro. A divulgação desta terça-feira detalha um a um o comportamento dos locais pesquisados.
Desses resultados, o que mais influenciou no índice nacional foi o Paraná, seguido por Pernambuco.
]]>No acumulado de 12 meses, o IBGE identificou alta em 15 dos 18 locais pesquisados. A produção nacional se expandiu 2,6%. A maior influência ficou com São Paulo, que cresceu a produção em 2,6% no período, seguido por Santa Catarina, 7,7%. Os maiores impactos de baixa vieram do Rio de Janeiro (-1,5%) e do Espírito Santo (-4,2%) respectivamente.
Isso inclui não somente o pedido por salários dignos, mas também a garantia de direitos contra precarização, que cresceu entre 2013 e 2023, segundo as entidades consultada.
O setor perdeu cerca de 18% dos empregos formais, alerta a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, que foi cancelada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009. O STF reconheceu, na época, um requerimento do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, que pedia o fim da obrigatoriedade.
De acordo com Samira de Castro, a categoria reitera a luta por valorização profissional e por um jornalismo sustentável. Além do diploma, a Fenaj argumenta que há necessidade de criação de políticas públicas de fomento ao jornalismo. Defender o jornalismo é defender a democracia — e isso exige condições dignas de trabalho, liberdade de imprensa e compromisso com a informação de qualidade.
O diretor de jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Moacyr Oliveira Filho, informou que a entidade divulgará uma nota nesta segunda para solicitar também regulamentação das grandes corporações de tecnologia ? conhecidas como big techs ?, combate ao assédio judicial e às ameaças a jornalistas e também pelo combate às fake news. Outra reivindicação da ABI é o fortalecimento das mídias regionais, populares e comunitárias.
Em relação às dificuldades das mídias regionais, o presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), Vito Gemaque, diz que a principal pauta dos profissionais no local é a luta por melhorias nos salários dos jornalistas e nos direitos da categoria.
Ele lamenta que, mesmo Belém sendo a sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro, o que pode trazer receita de publicidade para as empresas de comunicação, os jornalistas no Pará têm um dos menores salários do Brasil. O piso hoje é R$1.985 para jornalistas em Belém e, em torno de R$ 1,8 mil para outros municípios. O salário mínimo no Brasil é de R$ 1,5 mil.
É sempre uma dificuldade a negociação. Nas publicidades, o dinheiro circula, inclusive do governo do estado e prefeituras. E a gente não vê esse retorno.
Está marcada uma data de negociação para 1° de maio com as empresas, conta ele. Mas, até agora, a gente não teve nenhum retorno das nossas propostas.
Os pedidos dos jornalistas incluem aumento de 10% no salário dos jornalistas e um piso salarial de dois salários mínimos.
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As seis dezenas do concurso 2.848 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
>>Apostas para a Dupla de Páscoa
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
]]>O governo federal está prestes a lançar uma nova funcionalidade para o aplicativo Celular Seguro. A plataforma de proteção digital receberá um mecanismo de envio de mensagens que notificará o novo dono de um aparelho roubado, mesmo que o chip tenha sido trocado.
De acordo com o jornal O Globo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está finalizando os últimos detalhes para o lançamento da funcionalidade, que pode ajudar na recuperação de dispositivos obtidos de forma criminosa e posteriormente comercializados. A previsão é de que a novidade seja implementada ainda nesta semana, até sexta-feira (4).
Com esse novo procedimento, celulares roubados que tiverem o Celular Seguro ativado e um novo chip instalado receberão uma mensagem via WhatsApp ou SMS, alertando que o dispositivo foi adquirido de forma irregular.
A notificação informará que o smartphone foi registrado como perdido ou roubado e orientará o novo dono a procurar uma delegacia para regularizar a situação, apresentando a nota fiscal para evitar que o telefone seja apreendido.
Esse processo é viabilizado pelo IMEI, um código único de identificação do aparelho que permite essa comunicação independentemente do plano ou da operadora. No entanto, o Ministério ainda não definiu o texto exato da mensagem, que deverá ser objetiva e séria, mas com tom de orientação.
Como funciona
O Celular Seguro é um aplicativo do governo federal que adiciona uma camada extra de proteção a dispositivos Android e iOS. Disponível gratuitamente nas lojas digitais dessas plataformas, o serviço permite, mediante cadastro prévio, solicitar o bloqueio da linha telefônica e restringir parcial ou totalmente o o ao aparelho em caso de roubo, furto ou perda.
O bloqueio pode ser feito por meio de um alerta no site oficial, de outro telefone do mesmo usuário ou por um contato de emergência previamente cadastrado.
No bloqueio parcial, criminosos ficam impedidos de ar aplicativos de bancos e fintechs que firmaram parceria com a ferramenta. Já o bloqueio total inutiliza o dispositivo via IMEI, impedindo seu uso por terceiros não autorizados.
Desde seu lançamento, no final de 2023, o Celular Seguro registrou cerca de 12,5 mil alertas de bloqueio em apenas um mês e ultraou a marca de 1 milhão de usuários cadastrados.
Além disso, a pena para quem rouba eletrônicos, como celulares, com a intenção de revendê-los deve ser endurecida no Brasil, podendo chegar a um máximo de 12 anos e um mínimo de quatro anos e seis meses de prisão.
O SUL
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Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:
- nível 1: 5,06%;- nível 2: 3,83%;
- nível 3: 2,60%.
A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o e técnico às decisões.
Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei n° 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.
Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.
Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.
A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.
Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o o a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.
Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.
De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.
Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.
Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.
]]>O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar à receptação qualificada a prática de comercialização irregular de sinal de televisão por , conhecida como "gatonet" ou "TV box".
Segundo o MJSP, se o projeto for aprovado, ará a a ser crime grave furtar algo para vender depois, especialmente se for feito como parte de um negócio, seja legal ou ilegal."O objetivo é desmantelar quadrilhas que vivem desse tipo de crime. A venda de produtos roubados - incluindo serviços ilegais, como os chamados gatonet e os aparelhos TV box piratas - também será enquadrada como crime grave.
Ainda de acordo com a proposição, "também incorrerá nesse crime quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, tiver em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ofertar, prestar, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, bem relacionado ao aludido serviço".
No caso de receptação para atividade comercial ou industrial de aparelhos telefônicos, cabos e outros equipamentos referentes a serviços de telecomunicações, a pena mínima pode ar de 3 anos de reclusão para 4 anos, ou 4 anos e meio (aumento de 50%); e a máxima, de 8 para 10 anos e 6 meses (aumento de 30%), ou 12 anos (aumento de 50%).
A punição para quem compra, vende ou transporta produtos roubados será aumentada, principalmente se os itens forem: celulares ou dispositivos que armazenam dados pessoais; cabos e equipamentos de energia e telecomunicações; mercadorias em transporte ou envio postal; ou medicamentos, combustíveis, fertilizantes, minérios, cigarros, armas ou veículos.
A proposta também abrange a receptação entre familiares. Atualmente, quem compra um item roubado de um parente pode não ser punido. Com a mudança, essa brecha será fechada.
A comercialização de gatonet ou TV box será equiparada à receptação qualificada, para combater o desvio ilegal de sinais audiovisuais e a concorrência desleal. A jurisprudência atual não permite enquadrar essa conduta no crime de furto de energia elétrica, justificando a necessidade de tipificação específica.
A utilização de produtos não homologados, como os equipamentos de telecomunicação piratas, tem sido alvo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde 2023 retirou mais de 1,6 milhão de itens irregulares do mercado, avaliados em R$ 253 milhões.
]]>As seis dezenas do concurso 2.845 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 32 milhões.
Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
>>Apostas para a Dupla de Páscoa
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
]]>Os hidrocarbonetos estão presentes em vários produtos, principalmente nos derivados de petróleo. Com os hidrocarbonetos podemos criar vários itens de interesse, como combustíveis líquidos e gasosos, plásticos, tintas, resinas, asfalto, entre outros.
A perfuração do poço foi concluída e o intervalo portador de hidrocarboneto foi constatado por meio de perfis elétricos, indícios de gás e amostragem de fluido, que serão posteriormente caracterizadas por meio de análises laboratoriais. Esses dados permitirão avaliar o potencial e direcionar as próximas atividades exploratórias na área.O bloco Norte de Brava constitui um importante ativo para a exploração do potencial do pré-sal, em particular na Bacia de Campos. O bloco foi adquirido em dezembro de 2022, no 1° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, licitação realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação.
]]>O custo médio de cada detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês em 2024. Os dados fazem parte do Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Logo, o custo anual de cada detento variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. No comparativo entre os Estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com despesa mensal por preso de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.
A Senappen inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
De modo geral, os salários dos servidores consomem a maior parte do valor empregado na manutenção do sistema prisional. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano ado e informados, até o momento, no da Senappen, R$ 14,2 bilhões foram com despesa de pessoal, e o restante, quase R$ 6,5 bilhões, foi direcionado a outras despesas.
O aponta, ainda, que a média nacional de custo mensal do preso, no ano ado, incluindo todos os sistemas prisionais (estadual e federal), ficou em R$ 2.331,49, ou seja, algo próximo de R$ 28 mil por ano. Esta foi a segunda vez, nos últimos cinco anos, que a média do País ficou acima de R$ 2,3 mil. Anteriormente, isso só havia ocorrido em 2022, com R$ 2.337,28.
Na comparação mês a mês, é possível verificar como o montante tende a oscilar no decorrer do ano, independentemente da média final. Em 2024, o menor valor gasto por preso, no Brasil, foi registrado em janeiro, com R$ 2.052,27. Já o maior, como costuma ocorrer a cada ano, em razão do décimo terceiro dos servidores e outros custos, foi em dezembro, quando ficou em R$ 3.008,48.
No geral, a população carcerária do Brasil tem aumentado de ano para ano. Entre 2000 e 2023, também conforme os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o total de presos no País ou de 232.755 para 852.010, ou seja, crescimento de 266,1%. Isso inclui tanto pessoas detidas no sistema penitenciário, quanto aquelas sob custódia das polícias, em delegacias e superintendências.
Quando se analisa, separadamente, apenas os números de presos no sistema penitenciário, ou seja, nos presídios estaduais e federais, a diferença é ainda maior. Em 2000, havia 174.980 presos nessa situação; em 2023, chegou a 846.021, configurando aumento de 383,5%. Essa realidade acirrou a pressão sobre o sistema.
Embora alguns Estados apresentem quadro confortável em relação ao número de vagas, o contexto geral do País demonstra o oposto, com insistente déficit de vagas. Em 2023, por exemplo, havia 643.173 vagas disponíveis nos presídios do país, ou seja, déficit de mais de 214,8 mil vagas, diante do total de presos.
O SUL
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A informação foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o Seminário Científico "RS: Resiliência & Sustentabilidade", realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (14). O governo federal investiu no estado cerca de R$ 100 bilhões. Nós queremos entregar 20 mil casas da compra assistida, além da quantidade enorme de unidades que serão construídas, disse o parlamentar.
O Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas, até o início de março de 2025, 13.954 mil nomes de famílias atingidas. Desse total, 5.813 estão habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista de famílias habilitadas pode ser encontrada no site da Caixa Econômica Federal.Essas unidades habitacionais são destinadas às famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas definitivamente e que sejam das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4,7 mil, respectivamente.
A modalidade Compra Assistida foi criada exclusivamente para atender parcialmente à demanda habitacional decorrente da calamidade. Por esse tipo de aquisição de moradias, os beneficiários podem selecionar imóveis disponíveis de até R$ 200 mil, adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Durante o evento, que reuniu pesquisadores, especialistas e gestores do clima para discutir o aquecimento global e seus impactos, com foco nas enchentes no estado, o deputado Paulo Pimenta destacou a colaboração entre universidades federais e o governo.
Nós não podemos abrir mão dessa inteligência, desse conjunto de experiências, de pesquisas produzidas pelas nossas universidades que estão aqui, que cumpriram papel fundamental e vão, no próximo período, acompanhar de perto todos os desdobramentos daquilo que vai acontecer
Para Pimenta, compreender as mudanças climáticas e investir em ações preventivas podem evitar a repetição de desastres climáticos e, dessa forma, proteger a população. Desejo que a gente possa construir pactos entre pesquisadores e gestores, em torno de uma visão que combata o negacionismo climático e encare de frente os grandes desafios que teremos nos próximos anos.
]]>Com tanto para fazer, atua em salas e palcos com brilho nos olhos, mas no ritmo da urgência. Não pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas e calças de algodão, fosse ganhar tempo.
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O número de infrações por excesso de velocidade no Rio Grande do Sul cresceu de forma significativa nos últimos cinco anos.
Conforme análise da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (Abramet/RS), baseada nos dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), o número de infrações por excesso de velocidade registrou aumento de 61,9% no comparativo entre 2020 e 2024.
No período, o total deste tipo de infração, considerada a maior causadora de tragédias e mortes no trânsito, saltou de 989 mil (989.196) para 1,6 milhão (1.601.414).
* 2020: 989.196 mil infrações registradas por excesso de velocidade.
* 2024: 1.601.414 milhão de infrações registradas por excesso de velocidade.
De acordo com o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o excesso de velocidade é uma infração que prevê penalidades progressivas, dependendo do percentual acima do limite permitido:
* Até 20% acima do limite: infração média, com aplicação de multa.
* De 20% a 50% acima do limite: infração grave, com multa maior.
* Mais de 50% acima do limite: infração gravíssima, com multa triplicada, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
Para o presidente da Abramet/RS e especialista em Medicina do Tráfego, Ricardo Hegele, o excesso de velocidade está diretamente relacionado ao aumento do risco de sinistros.
Se aumentar em 5% a velocidade de uma via, aumentará em 10% o número de traumatismos e aumentará em 20% o número de sinistros fatais, alerta o médico. Hegele também lembra que uma infração é a desobediência às normas e leis do Código de Trânsito Brasileiro, portarias, resoluções e decretos regulamentadores. Quanto maior é o risco de sinistros no trânsito, maior é a gravidade da infração, explica ele.
Além disso, a análise verificou que o último levantamento disponibilizado, apontou que as infrações em geral, de todas as naturezas, vêm registrando crescimento no Estado anualmente. De 2010 a 2024, o número total de infrações graves, por exemplo, cresceu 140,6%, ando de 531 mil (531.166) para 1,2 milhão (1.278.049).
O SUL
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As seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, em São Paulo.
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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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